Direito do Consumidor

Assessoria em impasses e dúvidas envolvendo relações de consumo que exigem conhecimentos e avaliações de políticas comerciais, com atuação em demandas judiciais.

Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
Elaboração de material informativo no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.

Assessoria em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.

Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

Dentre eles seguem alguns destaques dos serviços realizados por nossos profissionais:

• Atuação junto ao Procon e Juizados;
• Elaboração ou Análise de Contratos de Consumo;
• Análise de Contrato de Adesão;
• Cobrança de Dívida Extrajudicial;
• Assessoria Jurídica e Administrativa Envolvendo Relações de Consumo;
• Assessoria Jurídica nas Relações de Consumo Via Internet.
• Ação de Cumprimento da Obrigação de Fazer;
• Ação de Cumprimento da Obrigação de Não Fazer;
• Ação de Indenização por Danos Morais, Danos Materiais e Lucros Cessantes decorrentes de Vícios e/ou Defeitos:
• Ação de Indenização de Produtos e/ou Serviços Defeituosos;
• Ação de Indenização de Propaganda Enganosa;
• Ação de Indenização de Publicidade Abusiva;
• Ação de Constrangimento Físico e Moral por Prática Abusiva;
• Ação de Reconhecimento de Cobrança Abusiva;
• Ação de Restituição de Cobranças Indevidas;
• Ação Revisional de Cláusula Contratual Abusiva;
• Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Abusiva;
• Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor;
• Ação Coletiva de Consumo;
• Ação de Arrependimento de Produto ou Serviço Quando não Cumprido no Prazo Legal;
• Ação de Cobrança de Contrato de Seguro de Vida de Acidente Pessoais;
• Ação Revisional de Contrato de Seguro de Vida de Acidente Pessoais;
• Outras questões de natureza judicial e extrajudicial.