Direito Trabalhista

No que tange ao direito trabalhista, vale destacar que se trata de uma área de grande importância para o direito, já que afeta a totalidade dos trabalhadores e empregadores da sociedade.

Seja do lado do empregador ou do empregado, o nosso trabalho é advogar a favor daquele que se sente afetado por uma prática que fere as leis ou ainda na defesa de um cliente que foi acionado judicialmente.

• Elaboração de Reclamação Trabalhista
• Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");
• Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
• FGTS e multa de 40%;
• Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial;
• Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
• Desvio de função;
• Acúmulo de função;
• Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
• Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
• Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.

Direito Trabalhista dos Bancários

Não obstante, visa proteger os interesses dos bancários, atuando na defesa de diversas demandas que possam, em qualquer grau, lesionar física, moral ou financeiramente o funcionário, seja de bancos públicos ou privados:

• Pagamento de horas extras (acima da 8ª hora diária) em razão da descaracterização do cargo de gestão;
• Pagamentos de sétimas e oitavas horas diárias em razão da descaracterização do cargo de confiança;
• Equiparação salarial;
• Desvio de função;
• Cargo de confiança;
• Valores recebidos na PLR (participação nos lucros e resultados);
• Danos morais;
• Assédio Moral;
• Assédio sexual no ambiente de trabalho;
• Doenças ocupacionais (doença do trabalho);
• Reintegração de Posse
• Bancária Gestante

Direito dos Empregadores

• Elaboração de defesas em reclamações trabalhistas;
• Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
• Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
• Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
• Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.