Direito Tributário

O que é direito tributário?

O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que tem o propósito de regular a cobrança de tributos pelo ente público frente as pessoas naturais e jurídicas.

Na RS Antunes, contamos com uma equipe especializada em questões tributárias de maneira multidisciplinar, oferecendo serviços consultivos com o objetivo de reduzir o impacto tributário em empresas, pela revisão de cumprimento de obrigações acessórias e adequação à legislação aplicável; definição da estratégia fiscal e prática de ações preventivas; planejamento tributário; análise e implementação de estruturas de planejamento; reorganizações societárias para mitigação da carga tributária, operações de fusões e aquisições, estruturação de investimentos externos; entre outros.

No âmbito contencioso, atuamos em processos nas diversas esferas do Poder Judiciário, inclusive com atuação perante os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) e em processos administrativos perante diversos órgãos nas esferas federal, estadual e municipal, além de Conselhos e Tribunais Administrativos, como o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Soluções em Consultoria tributária nos setores de infraestrutura, construção civil, serviços, indústria, comércio, agroindústria, educação, franquias e TI; Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e Municipal; Assessoria jurídica em auditorias de balanços; Defesa de autos de infração e outros procedimentos na instância administrativa; Patrocínio de medidas judiciais envolvendo questões fiscais; Recuperação de créditos decorrentes de recolhimentos indevidos.

Contamos com profissionais diferenciados e experientes na atuação dentro de Tribunais Administrativos, facilitando a prestação adequada de nossos serviços para a melhor solução aos nossos clientes.